Presos
10/08/2021
Todo preso,
é um preso político. Com essa afirmativa, resgatamos uma questão que perpetua
em nossa história, as exclusões e desigualdades sociais. Essas que desdobram a
realidade de um encarceramento massivo de pessoas majoritariamente negras,
jovens, periféricas e com baixo grau de escolaridade. De forma com que a
justiça e os aparatos de um Estado autoritário, cuja neutralidade não é sua
marca, tem historicamente legitimado a seleção e segregação de populações mais vulneráveis.
Estigmatizadas, por um processo de criminalização, o qual considera a repressão
e a privação de liberdade, o viés mais imediato e eficaz para problemas
estruturais.
A ditadura militar brasileira (1964-1984) aprisionou, torturou e é responsável
pela morte e desaparecimento de milhares de presos do regime ditatorial.
Números que até os dias atuais não podem ser efetivamente expressos, devido aos
traumas e consequentemente o silenciamento de muitos que foram submetidos aos
atos. Além disso, pelo sigilo mantido entre o acordo com as forças armadas que
impossibilita o acesso a muitos documentos, registros e arquivos dos anos de
repressão.
A doutrina de segurança nacional (DSN), sob influência da guerra fria,
trabalhou a fim da garantia do estado de exceção. Além dos atos institucionais,
contou com o amparo da Lei de segurança nacional (LSN), criada com base em uma
definição de crimes que vão contra a ordem social e política. A lei já passou
por diversas mudanças, principalmente durante a ditadura militar, o decreto-lei
nº 898 entra em vigor no ano de 1969, culminando nas prisões de inúmeros
"inimigos nacionais", neste caso, todos aqueles que tinham críticas ou
oposições ao governo atual. O decreto nº 69.534 assinado em 1971 pelo atual
presidente, foi mais uma medida forjada pelo governo ditatorial para se
apropriar de mais poderes e legitimar as prisões sem mandatos ou acusações
cabíveis.
Na maioria das vezes as prisões se davam de forma arbitrária, tiveram detenções
coletivas, programadas, sem registro formal, etc. A "ordem social" deveria ser
estabelecida a qualquer custo, os "subversivos" e o "terrorismo" daqueles que
faziam parte da luta armada contra o sistema, não podiam representar um risco
ao governo ditatorial empresarial militar. Líderes políticos, representantes
estudantis, sindicalistas, jornalistas, professores, camponeses, artistas,
intelectuais, foram uma parcela dos que foram submetidos às prisões e/ou,
lugares de tortura, em que os direitos humanos foram violados de diversas
formas fisicamente e psicologicamente. A tortura teve um papel e função
fundamental para o Estado brasileiro durante a ditadura militar, aulas sobre
táticas de tortura eram oferecidas em centros como a Escola das Américas.
Choque elétrico, sufocamento, palmatória, afogamento, cadeira do dragão,
corredor polonês, injeção de éter, crucificação, enforcamento, geladeira,
tortura psicológica, violência sexual, pau de arara, violência contra grávidas
e crianças, foram alguns dos "métodos" utilizados para obter informações dos presos.
Autora: Jade Aragão, graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, integrante da Linha de Pesquisa "Cinema e Ditadura em Plataforma Virtual", ligado ao grupo de pesquisa certificado no CNPq: "Subjetividade, Memória e Violência do Estado" Bolsista de Desenvolvimento Acadêmico (Proaes-UFF).
Referências Bibliográficas:
Faria, Cátia. A luta pelo reconhecimento dos presos políticos no Brasil (1969-1979). São Paulo, 2008. Disponível em:
https://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia05/texto05.pdf
Filmes que dialogam com essa temática:
Zuzu Angel - Sérgio Resende (Drama, Brasil, 2006)
Batismo de sangue- Helvécio Ratton (Drama, Brasil, 2006)