Os esquadrões
da morte são um fenômeno brutal que fazem parte da história de violência do Rio
de Janeiro. Desde a década de 1930 é possível perceber a utilização da
violência policial e repressão do Estado como forma de aniquilação de
opositores políticos e controle territorial eliminando os "indesejados"
(supostos ladrões, assassinos, "vagabundos"...). A história do Tenório
Cavalcante, por exemplo, figura política de Duque de Caxias, é uma importante
sinalização do que estaria por vir.
Embora até então seja possível perceber apenas indivíduos ou pequenos grupos
agindo de forma isolada, é a partir do "Grande Saque", em Caxias, onde massas
de trabalhadores esfomeados pela crise econômica de 1962 realizam saques em
lojas pelo centro da cidade que se cria uma estrutura organizada de "proteção"
a territórios. Como consequência, empresários contrataram policiais e armaram
alguns civis para realizarem a segurança de suas lojas. Um ano depois foi
criado o 6° Batalhão de Polícia Militar - atual 15° Batalhão - e a permissão da
criação de polícias particulares em Caxias.
Essa estrutura mais organizada combinada com o golpe empresarial-militar de
1964 engendraram sólidas bases para a reprodução de um modelo que se
aperfeiçoou para seu estágio atual, que são as milícias.
Desde o golpe, passando pelos anos 70 e 80, a polícia militar é um braço
importante de estruturação da opressão em todo território brasileiro. Com a
forte repressão, violações constantes de direitos humanos e pouca visibilidade
e nenhum julgamento de atos criminosos de agentes do Estado, os grupos de
extermínio se profissionalizam. Criam relações com o jogo do bicho em expansão
na Baixada Fluminense, Zona Oeste e alguns outros bairros e municípios do
Estado e se relacionam com empresários locais que os financiavam em troca de
segurança.
Nos anos 80, com a abertura política e a suspensão dos Atos Institucionais, a
mídia burguesa denuncia as mortes que acontecem em todo o Estado do Rio,
associadas a grupos de extermínio. Pressionados pela pressão midiática, tais
grupos recuam em suas atuações e se lançam, como forma de contrapor a imagem
negativa das manchetes e, também, para expandir seus poderes, candidatos a
vereadores, prefeitos e deputados sendo, muitos, eleitos pelo voto popular.
A dinâmica dos grupos extermínios tem sua máxima organicidade nos anos 90
chegando ao início dos anos 2000 com sua evolução para as milícias como
conhecemos atualmente. O sociólogo da UFRRJ, José Cláudio Souza Alves, aponta
cinco elementos dos grupos de extermínios presentes nas milícias, assemelhando,
portanto, que as milícias têm como base o histórico organizacional desses
grupos. São esses:
É composta por agentes de segurança do Estado e, algumas vezes, civis.
Constituindo, portanto, um projeto do próprio Estado;
São assassinos profissionais em produzir danos sobre o corpo de outras pessoas;
Atuam com controle territorial de áreas;
Cobram taxas de seguranças;
Possuem trajetórias políticas.
Os grupos de
extermínio são marcas do Estado brasileiro profundamente violento, que viola
direitos e normaliza a expropriação da vida. Uma herança escravocrata
aperfeiçoada pelas ditaduras e potencializado pelo neoliberalismo. Por último,
segue uma lista de referências para quem se interessar pelo assunto.